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MÓDULO VI

Interseccionalidade

DECOLONIALIDADE E INTERSECCIONALIDADE



UNIDADE I - Interseccionalidade: Raça e Gênero




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Aqueles homens ali dizem que as mulheres precisam de ajuda para subir em carruagens, serem levantadas sobre valas e ter o melhor lugar onde quer que estejam. Ninguém jamais me ajudou a subir em carruagens, ou a saltar sobre poças de lama, ou me deu qualquer “melhor lugar”! E não sou uma mulher? Olhem para mim!
Olhem para meus braços! Arei a terra, plantei, juntei a colheita nos celeiros, e nenhum homem podia se igualar a mim! E não sou eu uma mulher? Eu podia trabalhar tanto e comer tanto quanto um homem – quando eu conseguia comida – e suportar o chicote também! E não sou uma mulher? Eu pari treze filhos e vi a maioria deles ser vendida para a escravidão, e quando eu chorei meu luto de mãe, ninguém a não ser Jesus me ouviu! E não sou uma mulher?
Daí eles falam dessa coisa na cabeça… como eles chamam isso? Intelecto. É isso mesmo, querido. Bem, o que isso tem a ver com os direitos das mulheres? Ou com o direito dos negros? Se o meu copo não tem mais que um quarto, e o seu está cheio, não seria maldade não deixar que eu tenha minha meia medida cheia?
Sojouner Truth


    Iniciamos nossa conversa rememorando o discurso de uma mulher negra, ex-escravizada e precursora do movimento feminista negro, Sojourner Truth.

    Ao defender o direito das mulheres ao voto ela revela a opressão de raça por ser negra e comumente não possuir as características de uma mulher branca universal, acrescenta ainda a opressão de classe por estar subalternizada na posição de ex-escravizada e na sua trajetória viveu os horrores da escravidão e da sua condição de gênero por ser a única mulher negra naquele espaço político, mesmo diante de várias mulheres, aquele era um não-lugar.
    Como mostra Akotirene (2020, p.26) Sojourner com seu pensamento interseccional “explicou a matriz de opressão cisheterossexista, etária, divisora sexual do trabalho, segundo a qual [...] as mulheres negras eram trabalhadoras nas casas das ‘mulheres brancas instruídas’, chegavam em casa e tinha o dinheiro tomado pelos ‘maridos ociosos’, bastante ofendidos porque não havia ‘comida pronta dentro de casa’. A raça impõe a nós, mulheres negras, a experiência de “burro de carga da patroa e do marido”.
    Enquanto as feministas brancas reivindicavam o direito de trabalhar fora do lar, as negras já trabalhavam, seja no trabalho escravo ou livre. O Racismo Estrutural forjado na colonialidade do poder submete as mulheres negras a inexistência do descanso após anos de trabalho.


    Mas antes, é importante frisar que colonialidade é diferente de colonialismo.
    # “COLONIZAR” é se apropriar compulsoriamente de um espaço pertencente a outras pessoas, dominar política, econômica e socialmente esse lugar e aqueles que o habitam.
    # COLONIALIZAR “implica na imposição de um padrão cultural, epistemológico, de crenças, valores e normas, com o intuito de dominar acima de tudo em seu aspecto cultural, simbólico, imaginário, cognitivo-afetivo” (FIGUEIREDO , 2009, p.03) e porque não dizer corporal produzindo hierarquias raciais e identidade nacionais.
    Desta forma a colonialidade do poder toma a raça como categoria central de hierarquização das(os) sujeitas(os) , de seus corpos, de seus saberes (colonialidade do saber). O conhecimento precisa ser neutro e imparcial e as identidades universais.
    A Colonialidade universaliza as mulheres como se todas fôssemos um grupo homogêneo, pois aquilo que é universal é destituído de marcador. Como nos alerta Maria Lugones o gênero não se funda da mesma forma no Norte e no Sul. Do mesmo modo podemos dizer que a mulher européia não é a mesma que a latina ou a negra. Esta teórica ao criticar a ausência das contribuições de gênero na teoria decolonial analisa que o gênero e o sexo são categorias fundantes e frutos da colonialidade do poder, assim como raça.




    De acordo com Akotirene (2020, p. 19)
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A Interseccionalidade visa dar instrumentalidade teórico - metodológica à inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado – produtores de avenidas identitárias em que mulheres negras são repetidas vezes atingidas pelo cruzamento e sobreposição de gênero, raça e classe, modernos aparatos coloniais.

    Podemos afirmar ser das mulheres negras o coração deste conceito (Akotirene, 2020). Afinal, sentimos a opressão sexual-racial, sem definir o que vem primeiro, pois não temos como hierarquizá-las.
    Neste sentido foram precursoras da matriz interseccional Lélia Gonzalez, Angela Davis e Bell Hooks ao apresentarem em suas produções a inseparabilidade do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado. Gonzalez com seu pretuguês e sua obra Amefricanidade, em 1980, expõe o racismo e o sexismo da cultura brasileira; Davis apresenta os efeitos do racismo, capitalismo e sexismo no livro “Mulheres, Raça e Classe” em 1981 e Hooks ao escrever “Eu não sou uma mulher? Mulheres negras e o feminismo , analisa o impacto sexista e classista na vida das mulheres negras e como a sororidade pode ser usada como um discurso esvaziado quando mulheres brancas não abrem mão de seus privilégios. (Hooks 2019).
    Estas feministas afrodescendentes desvelaram o fracasso do feminismo hegemônico ao desconsiderar a trajetória das mulheres negras, do mesmo modo que escancararam a miopia do movimento negro ao contemplar apenas as experiências dos homens negros revelando seu machismo. Neste sentido, entende-se que o projeto feminista negro “desde sua fundação, trabalha o marcador racial para superar estereótipos de gênero, privilégios de classe e cisheteronormatividades articuladas em nível global”(Akotirene, 2020, p. 22)
    Considerada pelas feministas negras como um sistema interligado de opressões, a Interseccionalidade é uma categoria analítica, política e metodológica que nos permite enxergarmos as invisibilidades neste sistema, a fim de compreendermos a fuidez das identidades subalternas, impostas a preconceitos e subordinações de gênero, raça e classe alicerçadas na matriz da colonialidade moderna.


MULHERES NEGRAS, DESIGUALDADES E PANDEMIA


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As crianças ricas brincam nos jardins com seus brinquedos prediletos. E as crianças pobres acompanham as mães a pedirem esmolas pelas ruas. Que desigualdades trágicas e que brincadeira do destino.

Carolina Maria de Jesus

    Nos últimos anos, as questões e debates que refletem sobre a posição relativa de mulheres e homens na sociedade modificou-se de forma intensa no Brasil e outras partes do mundo. Em algumas realidades os conflitos de gênero foram marcados e circunscritos por lutas e reinvindicações que acarretaram transformações na política, nas legislações sobre o direito reprodutivo, bem como no entendimento dos papéis de gênero e das relações em que estes se conformam.


    Analisar as relações de gênero e compreendê-las em sua concretude nos impõe romper com a universalidade desse conceito, conforme foi abordado no tópico 1 ao discutir interseccionalidade. As mulheres em suas lutas históricas possuem anseios e realidades objetivas materiais distintas, que acomodam recortes sociais e escalas espaciais, o que torna indispensável recorrermos dos marcadores sociais como ponto de partida para compreender as experiências e as necessidades das mulheres, entendidas pelas suas diferenças e destacando as desigualdades de classe e raça.
    A partir desse olhar, é possível compreender os sujeitos a partir das suas experiências no mundo, que foram culturalmente constituídas e marcadas por componentes que a sociedade reelabora e distingue com base no tempo e no espaço. Marcadores sociais que imprimem nos sujeitos gênero, raça, classe, religião, geografia, sexualidade, geração, entre outras, são variáveis que se interseccionam e tomam corporeidade de uma forma em que a diferenciação do indivíduo constitui o outro ao mesmo tempo em que é constituído pelos demais (Biroli , 2018), tanto do ponto de vista da configuração de sistemas de classificação social, como da constituição de corpos e identidades coletivas.


A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgou em março de 2021 um relatório que aborda o Panorama Social da América Latina 2020, esse estudo apontou que o número de pessoas pobres aumentou em um total de 209 milhões no final de 2020, o que representa nesses países as taxas de pobreza de 33,7% e de extrema pobreza de 12,5%.


    Segundo esse relatório, a pobreza e a extrema pobreza alcançaram em 2020 na América Latina níveis que não foram observados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente. Esses dados são constatados com uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho, sobretudo das mulheres. O que coloca em evidência a injusta divisão sexual do trabalho, a organização social do cuidado, atrelada às características estruturais que caracterizam as sociedades latino-americanas e os altos níveis de informalidade e desproteção social que comprometem o pleno exercício dos direitos e a autonomia das mulheres. (CEPAL, 2021).
    # Entre as mulheres, a taxa de desocupação é maior que a dos homens, chegando a 17,2%.
    # Sem uma política efetiva de assistência social e com a situação agravada com a pandemia, muitas trabalhadoras e trabalhadores se viram desempregados.
    # É importante entender os motivos pelos quais as mulheres foram as mais afetadas durante o primeiro ano da Covid-19 e de como as desigualdades se tornaram ainda mais acentuadas.
    Na fala da irmã Gabriela, membro da pastoral carcerária no Ceará, ao discorrer sobre a realidade das mulheres encarceradas no nosso estado, ela aponta o perfil dessas mulheres, e destaca a situação de vulnerabilidade, onde a maioria são negras, periféricas, com baixa escolaridade e que se encontravam fora do mercado de trabalho ou em condições de trabalho muito precarizadas.

Nesse contexto explanado ela afirma que “A pobreza tem rosto de mulher” ou seja, podemos verificar que há uma crescente feminização da pobreza no Brasil.



E ainda, se torna contundente destacar o contexto político, com um governo de extrema direita, que privilegia uma política neoliberal de privatizações e de cortes nos direitos trabalhistas, e que atenta cotidianamente contra os Direitos Humanos.


    A feminização da pobreza não é uma questão atual, é uma realidade que remonta à década de 1970, juntamente com os movimentos migratórios do campo para as cidades, o processo de favelização e a espoliação urbana. Esse termo foi difundido no início da década de 1990 junto aos debates em torno da fome e da pobreza, realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que tomou destaque para as frentes humanitárias que se deslocavam para a América Latina e a África.
    A feminização é compreendida como um processo, não se trata apenas da quantificação, do número maior de mulheres na linha da pobreza, mas da própria estrutura econômica e das relações de poder que condicionam esse lugar da mulher na sociedade. Refletir essas questões é dialogar com algumas obras clássicas do Josué de Castro, como a Geografia da Fome e a Geopolítica da Fome , onde em seus estudos é possível compreender que a Fome é a síntese da má distribuição das riquezas e dos produtos, e não da escassez em termos quantitativos. Surge então a necessidade de pensar a feminização, a fome e a pobreza no Brasil também pelo viés da colonização e da dependência econômica a que o país ficou submetido por séculos, que em tempos de pandemia tem aflorado nas grandes cidades, a exemplo de Fortaleza, as pessoas estão pedindo comida nas esquinas, mulheres e crianças se amontoando nas calçadas com papelões escritos “Tenho Fome”.

VIOLÊNCIAS DE GÊNERO




    A violência de gênero é um conceito aberto, pois trata tanto das violências de homens contra as mulheres, como de mulheres contra homens, assim como a violência LGBTfóbica. Nesse contexto não está explícita a hierarquia de poder existente, mas ela pode ser facilmente verificada quando lidamos com dados e estatísticas sobre as diversas formas de violência, como a doméstica, por exemplo.
    Dentre as violências de gênero podemos elencar também o sexismo, muito presente na sociedade brasileira, o sexismo é abrangente e pode estar presente em diversas relações sociais, como familiar, escolar, de trabalho, se mostrando de forma sutil, ou não.

O sexismo é a discriminação ou preconceito pelo gênero de determinada pessoa, um exemplo desse preconceito é o machismo.


    Numa sociedade sexista e machista, vemos desde situações que parecem inofensivas a crimes cometidos sob essa mesma construção social, por exemplo:
    # O direcionamento de brinquedos, brincadeiras e cores de meninos e de meninas, demonstra o sexismo, como se às meninas fosse destinado o cuidado e o trabalho doméstico e aos meninos incentivado jogos de raciocínio, para depois na fase adulta.
    # Surgirem as piadas machistas de que mulheres não dirigem bem, o que não é verdade.
    De acordo com as estatísticas de acidentes, mas que se mantém no imaginário, pois muitas vezes elas não têm essa experiência com carros na infância.

O sexismo também está presente na linguagem, na gramática, na política, na economia, enfim, em toda a sociedade.


    # No mercado de trabalho, por exemplo, uma mulher pode ser preterida para um cargo ao qual tem total habilidade, pelo fato de ser mulher, ter a possibilidade de engravidar, assumir os cuidados com os filhos e parentes, enquanto isso, o homem, na maioria das situações, pode estar livre dessas responsabilidades e por isso pode ser contratado em seu lugar.
    # Em outras circunstâncias, as mulheres podem ganhar menos pelo mesmo trabalho exercido pelos homens, ou quando uma mulher não tem direito de escolha sobre seus direitos reprodutivos, nem do uso de método contraceptivo, e controle do seu corpo, isso é sexismo, é machismo.
    Muitas vezes, esses exemplos citados acima, e tantos outros, passam como despercebidos, naturais ou como resquícios do passado, assim como a violência contra as mulheres. Segundo Maria Luiza Heilborn, “A forma mais comum de violência contra as mulheres é o abuso cometido pelo companheiro (atual ou passado), que envolve agressão psicológica e/ou física, relação sexual forçada e, em casos dramáticos, o homicídio.”
    Resumindo, "em sociedades nas quais prevalecem práticas sexistas e misóginas, a mulher é alvo de violência, tanto na esfera doméstica quanto fora dela, quando esses laços “protetores” não são reconhecidos.” (BIROLI, 2014).
    E quando falamos em mulheres negras, os índices de violência aumentam substancialmente e em todas as esferas. De acordo com o Atlas da violência de 2020 as mulheres negras representaram 68% do total das mulheres assassinadas no Brasil, chegando quase ao dobro quando comparada à das mulheres não negras. O crime de feminicídio é o ápice da violência contra a mulher, que vem de um histórico de outras violências e como vemos, atinge mais as mulheres negras do que as não negras, isso é um dos fatores que demonstram a desigualdade racial à qual estamos inseridos, no caso de 5 estados incluindo o Ceará, a taxa de homicídios de mulheres negras foi quatro vezes maior do que a de mulheres não negras.
    Os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que constam na Lei Maria da Penha, são física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, no site do Instituto Maria da Penha - IMP, temos:


    A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao assumir um dos avanços significativos trazidos pela lei. Conforme consta no “art. 41 “aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995”, ou seja, a violência doméstica praticada contra a mulher era julgada anteriormente, pelo tribunal de pequenas causas, com a vigência da Lei Maria da Penha, essas violências deixam de ser consideradas como de menor potencial ofensivo, quando se pagava uma multa irrisória e os agressores voltavam a agir.
    As leis não bastam, como temos visto, mesmo com a Lei Maria da Penha e lei do feminicídio, em vigor desde 2015. Os casos de violência contra as mulheres não diminuíram, existe uma situação de desprezo e sentimento de superioridade por parte dos homens que cometem esses crimes, esse tipo de pensamento machista, de cultura do estupro, de misogia, que significa ódio ou aversão às mulheres, precisa de um trabalho amplo para o seu combate.


    Todas as questões sobre violência contra as mulheres nos fazem ver a necessidade de mudanças, não somente na legislação, mas na educação e cultura do país, como bem coloca Saffioti,
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Se todos são socializados para ser machistas, não poderá essa soci-edade mudar, caminhando para a democracia plena? Este processo é lento e gradual e consiste na luta feminista. Trocar homens por mu-lheres no comando daria, com toda certeza, numa outra hierarquia, mas sempre uma hierarquia geradora de desigualdades. As feminis-tas não deixam de ser femininas, nem são mal amadas, feias e inve-josas do poder masculino. São seres humanos sem consciência do-minada, que lutam sem cessar pela igualdade social entre homens e mulheres, entre brancos e negros, entre ricos e pobres.

    No momento atual de pandemia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública , os registros de boletins de ocorrência apresentaram queda nos primeiros dias de isolamento de 2020, nos crimes que, em geral, exigem a presença das vítimas para realizar as queixas. Por exemplo, no quadro abaixo essa realidade se apresenta com maior percentual negativo em cinco estados da federação:


    Segundo a pesquisa, realizada em abril de 2020, essa queda nos registros de violência doméstica não indica a diminuição dos casos de violência, mas demonstra a dificuldade maior enfrentada pelas mulheres para denunciarem os seus agressores, já que passaram a conviver 24h com os mesmos em casa, por conta da quarentena. A pesquisa revela a diminuição também nos registros de ameaça e nas concessões de medidas protetivas.
    Por outro lado, ainda segundo o estudo;
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“Embora as mulheres em situação de violência estejam mais vulneráveis pelo intenso contato com os autores de violência durante o isolamento social, este isolamento também faz com que mais pessoas estejam em casa durante todo o dia, aumentando a probabilidade de que discussões, brigas e agressões possam ser ouvidas ou vistas por vizinhos.”

    Através de uma análise nas redes sociais, em cinco estados, com menções à violência doméstica, briga entre vizinhos, foi possível ter dados sobre o aumento dessa violência.
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A pesquisa digital identificou, portanto, que houve um aumento em 431% de relatos de brigas de casal por vizinhos entre fevereiro e abril de 2020. Isto corrobora a tese de que há incremento da violência doméstica e familiar no período de quarentena, necessário à contenção da pandemia da COVID-19, ainda que este crescimento não esteja sendo captado pelos registros oficiais de denúncias (FÓRUM DE SEGURANÇA).

    No contexto da pandemia e violência doméstica, ocorreu uma certa dificuldade em encontrar dados com recorte racial, nos estudos e pesquisas que têm sido elaborados neste momento.
    # Sobre os dados relativos a 2020, vem ocorrendo o recorte somente de gênero, o que dificulta a possibilidade de análise da realidade das mulheres negras na pandemia e o combate às violências contra essas mulheres.
    # Ao buscarmos dados mais detalhados que nos tragam uma lucidez sobre esses marcadores de gênero, raça e classe, principalmente nas instituições governamentais, vemos que há uma lacuna na obtenção de informações mais atualizadas.
    Por exemplo, o próprio site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.


CONTATOS IMPORTANTES



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REFERÊNCIAS


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    WITTMANN, Luisa Tombini. (Org.). Ensino (d)e História Indígena. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015. 202p.